Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Ministro do STF assina mandado de prisão contra Asdrúbal Bentes

Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão

Aprovada em 2º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

União, estados e Distrito Federal têm oito anos para ter defensores em todas unidades juridicionais

Ex-secretario de transportes é condenado por exigir dinheiro para assinar contrato com cooperativa

A pena foi fixada em 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

Júri condena acusado de tentar matar dentro de shopping em Taguatinga

O réu foi condenado a 7 anos e nove meses de reclusão.

Júri condena acusado de tentativa de homicídio por recusa a pagamento de cerveja

A pena foi fixada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.

Júri de Sobradinho condena réu que invadiu casa da vítima na madrugada para tentar matá-la

A pena foi fixada em 08 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado

A pena definitiva foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento é condenado

A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.

É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?

Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.

Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma

A instituição expediu o documento quase dois anos após o prazo inicialmente estabelecido.

Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB

16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.